Para fins destes Termos e Condições de Uso, as expressões abaixo terão os seguintes significados:

NeoLive: Plataforma de rede social que conecta e inspira pessoas a produzir e/ou acessar conteúdos exclusivos ou não fundada e administrada por empresa registrada sob o número de inscrição fiscal 37-1998807, localizada em 651 N Broad St, Suite 206 – Middletown, DE 19709 – USA, Constituída conforme certificado de incorporação – SR 20211137031 – numero do arquivo 5763909.

Liver: Qualquer indivíduo registrado na plataforma, seja consumidor, produtor ou ambos, verificados ou não.

TourLiver: Qualquer liver que não passou pelo processo de verificação, portanto, com acesso limitado dentro da plataforma.

MasterLiver: Qualquer liver que passou pelo processo de verificação e tem acesso ilimitado a todos os recursos da plataforma.

ProLivers: Qualquer MasterLivers que produz conteúdo exclusivo dentro da plataforma.

BlessLiver: Qualquer liver que consome conteúdo exclusivo ou recursos que dependem de Neo$.

Conta: Área restrita de um liver registrado.

Neo$: Moeda própria utilizada para transações financeiras dentro da plataforma que pode ser adquirida por meio de pagamento através das moedas oficiais que circulam em todos os países. 

Ganhos: Montante em Neo$ recebido por um MasterLiver através de interações com BlessLivers, venda de assinaturas e outros meios de monetização oferecidos pela plataforma.

Gastos: Montante em Neo$ utilizado para acessar conteúdo, assinar e/ou interagir com MasterLivers dentro da plataforma.

Lucro: Montante em Moeda Oficial em sua carteira, livre de encargos e disponível para retirada parcial ou total.

Carteira: Sessão exclusiva dentro da plataforma para movimentação de recursos financeiros já convertidos em moedas oficiais e disponível para retirada.

Saque: Procedimento de transferência do saldo (parcial ou total) de sua receita em Neo$ para sua carteira.

Retirada: Procedimento de transferência do saldo (parcial ou total) do montante em sua carteira para sua instituição financeira.

Encargos: Valor retido para cobrir os custos associados com a execução da plataforma, impostos, honorários. (Parte desse valor é destinado para organização Médicos sem Fronteira)

ChargeBack: Montante exigido de boa-fé por parte de um fornecedor de cartão de crédito para reparar a perda ocasionada pela contestação sem justificativa de uma compra de pacotes de Neo$ efetuada por um liver.

Mimo: Recurso disponibilizado pela plataforma, onde um usuário pode enviar ou receber presentes, cujo valor pago pela aquisição é destinado integralmente ao presenteado.

Reembolso: Devolução de valores a um Liver após uma disputa de boa-fé.

Beta: Versão atual de nossa plataforma que ainda está em estágio de desenvolvimento e disponibilizada para que livers possam conhecer e desfrutar, mas com a finalidade de reportar bugs e feedback aos nossos engenheiros.

Conteúdo Exclusivo: Qualquer produção, seja imagem, vídeo, live ou posts que tem valor atribuído por um prolivers para ser consumido.

Conteúdo Livre: Qualquer produção, seja imagem, vídeo, live ou posts que não tem valor atribuído por um livers para ser consumido.

1 DO OBJETO

1.1 A Plataforma NEOLIVE caracteriza-se por ser uma rede que permite aos livers criar ou acessar conteúdos exclusivos ou não em um ambiente virtual utópico.

2 DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

2.1 O presente instrumento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso desta plataforma, suas ferramentas e funcionalidades. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da plataforma NEOLIVE deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, aos quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto na própria plataforma.

2.2 Ao utilizar os serviços da plataforma NEOLIVE, o liver declara ter lido e aceito integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação na plataforma, o liver deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

2.3 Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o liver deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço objeto do presente instrumento. Caso não aceite estes termos e condições de uso, não será permitido ao liver o acesso às áreas restritas da plataforma.

3 DA NAVEGAÇÃO

3.1 Os editores da plataforma se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso aa plataforma ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

3.2 Os presentes termos e condições gerais se aplicam tanto a todas as extensões da plataforma existentes, quanto àquelas ainda a serem implementadas.

4 DA GESTÃO DA PLATAFORMA

4.1 Para a boa gestão, os editores da plataforma poderão, a qualquer momento:

1. a) Suspender, interromper, limitar o acesso a todo ou a parte da plataforma a uma categoria específica de livers;
2. b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento da plataforma ou que esteja em conflito com normas de Direito internacional;
3. c) Suspender a plataforma, a fim de realizar atualizações e modificações.

5 DO CADASTRO

5.1 Para obter acesso ao conteúdo da plataforma o utilizador deverá criar uma conta com dados pessoais reais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos dados pessoais, privacidade e, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela NEOLIVE e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive processamento de informações comportamentais, transações financeiras, etc.

5.2 Ao completar a sua Conta de Acesso, o agora liver declara que as informações fornecidas são completas, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do liver a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de seus dados ou qualquer outra informação relevante.

5.3 Para monetizar e ter acesso a todos os recursos da plataforma conferindo a ele o status de MasterLiver, o então liver deverá passar pelo processo de verificação da NeoLive. Esse processo será composto pela coleta de documento pessoal do liver, verificação da imagem do liver como prova de vida e tudo o que for necessário para comprovação da identidade do mesmo.

5.4 Durante o período de verificação da identidade do liver, o mesmo não terá acesso a todas as funcionalidades da plataforma.

5.5 A NEOLIVE poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de um Liver sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política da plataforma, mesmo que previamente aceito. É de exclusiva responsabilidade do liver a manutenção do sigilo do login e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta, devendo o liver comunicar imediatamente a NEOLIVE em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

5.6 Os serviços disponibilizados na plataforma apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme a legislação vigente em seu país. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que por qualquer motivo não puderem exprimir sua vontade, seja de forma transitória ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão civil e criminalmente por qualquer transação realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa e pelo cumprimento das demais regras presente neste instrumento.

6 DOS LINKS EXTERNOS

6.1 A plataforma que oferece o serviço objeto deste instrumento contém links externos redirecionando o liver para outras páginas da internet, sobre os quais os editores não exercem controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelos editores, eles se isentam de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e os serviços por eles oferecidos.

6.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A NEOLIVE recomenda que o liver consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos na plataforma. A NEOLIVE não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados na plataforma ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados na plataforma.

6.3 Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, falsas, violentas, racistas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis na plataforma.

7 DA RESPONSABILIDADE

7.1 A plataforma se responsabilizará pelos defeitos ou erros encontrados nos serviços prestado, desde que tenha lhes dado causa. 

7.2 Defeitos ou erros técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do liver não serão de responsabilidade da plataforma.

7.3 A plataforma responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos livers, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

7.4 O liver é responsável, ainda:

1. a) Pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais livers;
2. b) Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

7.5 A plataforma não será responsável:

1. a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
2. b) Pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma sem o seu conhecimento.

8 DAS OFERTAS E CONTEÚDOS

8.1 A plataforma NEOLIVE é uma rede social que possibilita aos prolivers (produtores), através de uma conta de acesso verificada, a criar conteúdos exclusivos e definir preços a serem pagos por blesslivers para que tenham acesso a este material.

8.2 Os valores, taxas, formas e planos de pagamento dos serviços ofertados estão exibidas na própria plataforma de forma clara e objetiva.

8.3 A plataforma NEOLIVE possui uma moeda própria (Neo$), especificada de forma clara e objetiva, que pode ser adquirida por meio de pagamento através das moedas oficiais que circulam em todos os países do mundo.

9 DOS VALORES

9.1 Os prolivers se reservam ao direito de modificar os valores dos conteúdos e serviços a qualquer momento.

9.2 Serão aplicados os valores em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade do serviço na presente data.

10 DO ACESSO EXCLUSIVO

10.1 Para visualizar o conteúdo exclusivo de um proliver, o liver deve possuir saldo positivo de Neo$ igual ou superior ao valor do conteúdo criado pelo proliver que ele quer acessar, Caso não tenha saldo suficiente, o liver deve adquirir pacotes de Neo$ comercializado pela plataforma através de várias formas de pagamento oferecidas de acordo com seu país. Os detalhes de sua transação serão repassados ​​a um Provedor de Pagamento, que intermediará o processo financeiro.

10.2 Antes de finalizar a aquisição de conteúdo ou a assinatura de um perfil, ou qualquer interação monetizada. o liver deverá se informar sobre as regras da plataforma e o conteúdo que o proliver oferece. Será de sua total responsabilidade qualquer aquisição efetuada na plataforma.

10.3 A NEOLIVE providenciará para que os valores em Neo$ sejam instantaneamente repassados aos prolivers em cada operação efetuada.

10.4 No caso da assinatura recorrente, o blessliver poderá cancelar a mesma a qualquer momento, seja na própria plataforma ou por meio do e-mail subscription@neolive.show. Se houver cancelamento de uma assinatura, o blessliver continuará a ter acesso para visualizar o conteúdo do prolivers até o final do período de assinatura vigente, após o qual nenhum valor adicional será retirado da carteira e o blessliver não poderá mais visualizar o conteúdo antes assinado. Caso uma assinatura recorrente não seja cancelada, o valor desta será debitado nas datas de vencimento e não havendo saldo em Neo$, a mesma será cancelada automaticamente.

10.5 Todos os valores utilizados para visualizar conteúdos exclusivos ou utilizados para interações com prolivers não são reembolsáveis. Em caso de circunstâncias especiais em que haja interesse de disputa de boa-fé, o liver insatisfeito deve fazer sua reinvidicação através do botão de reembolso. Porém, se a NEOLIVE for alertada por uma operadora que um blessliver solicitou e recebeu um reembolso ou estorno, serão tomadas medidas adicionais. Esta ação pode resultar na exclusão permanente da conta do blessliver. O valor do Reembolso ou Chargeback pode ser removido da renda do proliver.

11 DOS DIREITOS AUTORAIS DA NEOLIVE

11.1 Exceto pelo conteúdo dos livers, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidade (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, monitores, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos), são propriedade da NEOLIVE, licenciadores da NEOLIVE ou outros fornecedores de tal material e são protegidos por direitos autorais internacionais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

11.2 Não será permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto o seguinte:

1. a) Poderá ser armazenados arquivos que são automaticamente armazenados em cache pelo navegador da Web para fins de aprimoramento de exibição; e
2. b) Poderá ser impresso ou baixado uma cópia de um número razoável de páginas da plataforma para seu uso pessoal, não comercial e não para reprodução, publicação ou distribuição posterior.
3. c) Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma em violação dos Termos, o seu direito de usar a plataforma terminará imediatamente e você deve destruir todas as cópias feitas.
4. d) Além do conteúdo do proliver, nenhum direito, título ou interesse na ou para a plataforma ou qualquer conteúdo da plataforma é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela NEOLIVE. Qualquer uso da plataforma não expressamente permitido por estes Termos é uma violação destes Termos e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

11.3 O nome, logotipo e todos os nomes relacionados e serviços, marcas, designs e slogans da plataforma são marcas registradas da NEOLIVE. Você não deve usar essas marcas sem a permissão prévia por escrito da NEOLIVE. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans no site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

11.4 Qualquer liver está sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidos nestes Termos, será concedido uma licença condicional, revogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para os livers usarem a plataforma para seus próprios fins legais e pessoais. Você reconhece e concorda que a licença anterior pode ser revogada e encerrada pela NEOLIVE a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável).

11.5 Qualquer uso da NEOLIVE que não seja expressamente permitido por estes Termos é estritamente proibido. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados a NEOLIVE.

12 DOS DIREITOS AUTORAIS DOS LIVERS

12.1 Ao criar, produzir e publicar conteúdo na NEOLIVE, o criador autoriza os livers a acessar e visualizar (sem baixar ou copiar) seu conteúdo para uso legal e pessoal. Você também representa, garante e assume que, para cada envio:

1. a) O Liver declara que tem uma licença válida ou de outra forma controla todos os direitos em e para o seu conteúdo de Criador;
2. b) Na medida em que seu conteúdo de criador inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, o liver garante todos os direitos, licenças, consentimentos por escrito e liberações que são necessários para o uso de tal propriedade de terceiros em seu conteúdo;
3. c) O liver não poderá postar nenhum conteúdo sensível ou em desacordo com as leis relacionado a qualquer pessoa menor de 18 anos,
4. e) O conteúdo exclusivo do proliver não é confidencial e será disponibilizado aos blesslivers que adquirir o acesso para visualizar o conteúdo.

12.2 Você concede à NEOLIVE e aos nossos licenciados, sucessores, e atribui o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e de outra forma divulgar a terceiros tais materiais. A cláusula existe para que a NEOLIVE possa usar seu conteúdo adicionando adesivos, texto e marcas d'água, e para disponibilizar seu conteúdo aos livers, bem como para outras operações normais de nossa plataforma. Nós nunca iremos comercializar seu conteúdo para outras plataformas.

12.3 O Liver não poderá em hipótese nenhuma fazer upload, postar, exibir ou publicar conteúdo sensível, livre ou exclusivo na NeoLive que:

1. Mostra, faz referência ou inclui indivíduos menores de 18 anos ou qualquer outro indivíduo a menos que você tenha documentação por escrito que confirme que todos no contente tem pelo menos 18 anos de idade, assim como o consentimento por escritos de cada para usar seu nome ou imagem;
2. Mostra, promove, faz referência ou anuncia armas de fogo, drogas ilícitas, automutilação, tortura, suicídio, incesto, estupro, tortura, material escatológico, tráfico sexual ou prostituição;
3. contém, promove, anuncia ou se refere a discurso de ódio ou qualquer conteúdo destinado a difamar, humilhar, desumanizar, excluir, atacar, ameaçar um grupo ou indivíduo com base na raça, etnia, nacionalidade , status de imigração, casta, religião, sexo, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, doença grave, condição de veterano ou qualquer outra característica protegida.
4. Conteúdo ou ação de qualquer natureza que causa danos, inconveniência, ansiedade, ou possa perturbar, intimidar,  envergonhar, assediar, ameaçar, constranger qualquer pessoa;

12.3 O liver entende e reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que enviar ou contribuir, e tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação. 

12.4 O liver deve indenizar a NEOLIVE, os licenciados, sucessores e cessionários da NEOLIVE referente as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou emergentes, perda de lucros, perda de reputação e todos os juros, penalidades e custos legais (calculados em uma base de indenização total) e todos os outros custos profissionais razoáveis ​​e despesas sofridas ou incorridas decorrentes de ou em conexão com seu conteúdo do criador.

12.5 A NEOLIVE não é responsável pelo conteúdo postado pelo criador ou qualquer outro liver da plataforma.

13 Dos pagamentos e solicitações de saque.

A NeoLive, Inc. recebe a Receita e mantém os valores em nome do ProLivers que pode ser consultado em qualquer momento em seu painel de ganhos. Depois que a NEOLIVE receber o pagamento pelo BlessLiver, este não terá mais nenhuma responsabilidade com o ProLivers, que concorda que o BlessLiver visualize o Conteúdo do ProLivers.
A NeoLive, Inc. garantirá que as solicitações de saques sejam pagos em até 2 dias, sendo previamente abatido deste valor a taxa de administração cobrada pela NeoLive (13.9%) para cobrir os custos associados com a execução de nossa plataforma, impostos e parte desse valor (0.9%) será destinado para organização Médicos sem Fronteira.
O saque dos valores somente se dará por transferência a conta bancária, transferência via Wize ou Pix de mesma titularidade do ProLivers. Ou seja, o pagamento somente será transferida para conta bancária vinculada ao mesmo CPF do ProLivers.
Para realizar um saque da receita gerada na sua Conta na NeoLive, o Criador deve ter o valor mínimo de $ 10.00 (dez dólares) creditado em sua carteira digital. Este valor pode ser verificado na página “Meus Ganhos".

14 DAS SANÇÕES

14.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, os editores da plataforma poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do liver:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de liver;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao própria plataforma.

15 VERSÃO BETA

15.1 Por ser uma versão beta, NeoLive e todos os seus serviços e recursos são fornecidos temporariamente sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A NeoLive não garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade de toda a plataforma durante o período dessa versão, em especial alguns recursos já estão em funcionamento em caráter de testes como o programa de referência, sendo assim, NeoLive não será responsável nesse período por qualquer perda, ou dano causado por qualquer falha do sistema, invasão, instabilidade e funcionamento decorrentes de imprevisibilidades.

Ao final dessa fase e já implantada a versão final, todas as responsabilidades referente ao uso da plataforma será plenamente assumidas pela NeoLive.

15.2 Durante a versão beta a NEOLIVE poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, o serviço objeto deste instrumento e remover quaisquer conteúdo nele publicados. A NEOLIVE poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. A NEOLIVE não será responsável por manter ou devolver sua conta, sua identificação e senha ou ainda valores decorrentes do serviço já prestado.

16 DO FORO DE ELEIÇÃO

16.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

17.2 Caso o liver não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.